Sinpol sugere decreto de Calamidade Pública na Segurança do RN

Ontem, quinta-feira (9), a diretoria do Sinpol/RN se reuniu com o juiz da 12ª Vara de Execuções Penais,Henrique Baltazar. O encontro, que aconteceu no gabinete do magistrado, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, discutiu soluções para o casos na Segurança Pública do Rio Grande do Norte. Além de ouvir os sindicalistas, sobre a situação da Polícia Civil, e solicitar sugestões para o problema de superlotação do sistema penitenciário, que afeta diretamente as delegacias, o juiz informou sobre as ações que está empreendendo, assim como suas estratégias para tentar provocar o Governo do Estado a adotar soluções definitivas para os problemas.

Baltazar informou que há dois meses teve reunião com a governadora Rosalba Ciarlini, com presença do deputado federal Henrique Alves, sem que, no entanto, as promessas feitas fossem concretizadas. Por isso, decidiu interditar o Pavilhão 5 de Alcaçuz. O Juiz disse ainda que visitará novamente a Cadeia Pública Raimundo Nonato Fernandes, da zona Norte, estabelecendo prazos para que o Governo adote medidas. Não havendo as providências, poderá tomar medidas semelhantes a essa de agora. Baltazar falou ainda que outros colegas, do interior, também já cogitam decidir por interdições de presídios, como é o caso de Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

O Sinpol deixou claro ao magistrado que a Polícia Civil não irá se prestar ao papel ilegal da custódia dos presos em Natal, e que a luta prossegue para retirar definitivamente os presos que ainda restam nas Delegacias do Interior, tendo encontrando todo o apoio do juiz nesse ponto. A Diretoria sugeriu que, diante da falta de cronogramas para as obras e recursos, uma solução seria o Governo decretar Estado de Calamidade Pública, para que possa fazer os investimentos que se fazem necessários urgentemente, como a construção de mais unidades prisionais e contratações de servidores. O juiz considerou a ideia válida e ficou de levá-la ao conhecimento de interlocutores do Governo com quem tem se reunido. O próximo a ter encontro com ele é o senador Garibaldi Filho.